A população capixaba já pode contribuir com a elaboração do Orçamento 2025 do Governo do Estado. Foi aberta, nesta segunda-feira (1º), a participação on-line, que deve ser realizada pelo site www.orcamento.es.gov.br até o dia 31 de julho.
Ao acessar o site, será necessário fazer o login, que pode ser realizado via Acesso Cidadão ou pela conta Gov.BR. Dessa forma, o cidadão dá início a sua participação selecionando a microrregião e, em seguida, a área temática de interesse.
As áreas são: Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança e Pública e Justiça; Proteção Social, Saúde e Direitos Humanos; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico e Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Infraestrutura; Gestão Pública Inovadora; Emprego, Trabalho e Renda; e Redução das Desigualdades Sociais.
Dentro de cada área estratégica, estão listadas subáreas. O cidadão pode destacar as subáreas que julgar mais relevantes ou ainda propor uma ação que o Governo deve realizar para atender as necessidades da sua região. Caso a demanda não esteja contemplada em uma das subáreas apresentadas, é possível registrar uma contribuição avulsa no campo “Quero participar, mas não encontrei a subárea”.
“O Governo do Estado tem como uma de suas premissas básicas de atuação a transparência dos atos públicos. Além disso, trabalha no fortalecimento do desenvolvimento regionalmente equilibrado e sustentável nas diferentes microrregiões do Estado. Nesse contexto, as Audiências Públicas apresentam-se como importante ferramenta de garantia da transparência e da participação popular nas deliberações sobre a alocação do orçamento Estadual e no atendimento às demandas da população de cada uma das dez microrregiões capixabas”, argumentou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
Encontros presenciais
No mês de julho, também serão realizadas as Audiências Públicas presenciais. Ao todo, serão cinco encontros presenciais espalhados por diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado.
Na ocasião, a população tem participação direta e esse é um momento em que pode opinar e questionar sobre os projetos e as ações do Governo, com pronta e imediata resposta de gestores governamentais e intermediação de equipes técnicas.
Os encontros presenciais acontecem sempre a partir das 13 horas. Confira as datas e locais de cada microrregião:
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DATA |
MICRORREGIÕES |
MUNICÍPIO ANFITRIÃO |
LOCAL |
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03/07/24 (quarta-feira) |
Rio Doce e Centro-Oeste |
Aracruz |
Auditório do IFES Aracruz (Avenida Morobá, 248, Aracruz – ES) |
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04/07/24 (quinta-feira) |
Central Serrana e Sudoeste Serrana |
Santa Teresa |
Auditório do SENAC Santa Teresa (Rua Bernardino Monteiro, 682, Santa Teresa – ES) |
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10/07/24 (quarta-feira) |
Litoral Sul, Central Sul e Caparaó |
Piúma |
Auditório do IFES Piúma (Rua Augusto da Costa Oliveira, 660, Piúma – ES) |
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12/07/24 (sexta-feira) |
Metropolitana |
Viana |
Auditório do Sicredi Viana (Rodovia BR 262, km 9,5, s/n, Viana – ES) |
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25/07/24 (quinta-feira) |
Noroeste e Nordeste |
Nova Venécia |
Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Sergipe, 667, Nova Venécia – ES) |
A participação é livre e gratuita. Para evitar filas, é possível realizar um pré-cadastro on-line, facilitando, assim, o acesso aos eventos. Os links para pré-cadastro estão disponíveis abaixo:
- Microrregiões RIO DOCE E CENTRO OESTE:
https://orcamento.es.gov.br/#/registration/47114/meeting/47124 - Microrregiões CENTRAL SERRANA E SUDOESTE SERRANA:
https://orcamento.es.gov.br/#/registration/47114/meeting/47125 - Microrregiões LITORAL SUL, CENTRAL SUL E CAPARAÓ:
https://orcamento.es.gov.br/#/registration/47114/meeting/47126 - Microrregião METROPOLITANA:
https://orcamento.es.gov.br/#/registration/47114/meeting/47127 - Microrregiões NOROESTE E NORDESTE:
https://orcamento.es.gov.br/#/registration/47114/meeting/47128
As contribuições colhidas nas Audiências Públicas servirão de subsídio para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), que é o orçamento anual do Estado. A peça orçamentária é de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e é enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para análise e votação dos deputados estaduais.
