O desenvolvimento de métodos confiáveis, acessíveis e padronizados para avaliar ativos de propriedade intelectual é um dos desafios do Brasil para ampliar o acesso...
Acre, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins ainda não instauraram as instâncias de governança regional do saneamento...
Microempreendedores individuais (MEIs) com débitos inscritos na dívida ativa da União ganharam uma nova opção para renegociar as contas. Começou nesta quinta-feira (1º) a...
O Brasil apresentou, na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, experiências relacionadas à economia circular e ao uso de soluções sustentáveis...
Quem faz cultura no Brasil também pode participar e decidir os caminhos das políticas culturais do país. Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros...
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Nove projetos de saneamento básico atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem beneficiar mais de 18...
As prefeituras já podem solicitar o parcelamento de dívidas com a União, previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 (PEC dos Precatórios). Os municípios interessados...