A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a abertura da Consulta Pública nº 5/2024, destinada à recepção de contribuições para a proposta de revisão...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 é a principal proposta do governo para regulamentação da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada em 2023....
À medida em que as eleições municipais se aproximam, prefeitos e vereadores que pretendem se reeleger devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação...
A capacidade de se adaptar, prever e se preparar para desastres naturais, adquirindo conhecimento de eventos passados e criando planos de ação para o...
Os estudantes interessados em aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm uma nova chance de conseguir ingressar no programa. Na última quarta-feira (12), o...
