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ANM divulga lista provisória com 2.474 municípios afetados pela mineração

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 17 de novembro de 2026, a lista provisória de municípios afetados pela atividade de mineração para o período de 2026/2027. A relação reúne 2.474 municípios considerados para a divisão dos 15% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A lista é provisória e foi divulgada após a conclusão da análise dos recursos de primeira instância. Agora, os municípios têm até 27/11 para apresentar novos recursos.

Segundo a Agência, as respostas aos recursos protocolados até o dia 13/10/2026 já estão disponíveis para consulta no processo SEI nº 48051.000849/2026-51 e na página oficial da Agência, na seção do Observatório dos Municípios Afetados pela Atividade de Mineração.

Já os entes federativos interessados em interpor recursos contra o resultado da análise de 1ª instância ou em apresentar solicitações relacionadas à alteração na lista de beneficiários e à correção de informações têm até o dia 27 de novembro  para protocolar o pedido. As solicitações podem ser realizadas diretamente no processo SEI nº 48051.000849/2026-51.

O que mudou após análise dos recursos

Em relação aos resultados dos recursos da primeira instância, dois municípios passaram a integrar a lista, ambos na Paraíba e em estruturas de mineração (minério de ferro). Os municípios são: Pedra Branca e Nova Olinda. Nesse caso, o estado paraibano passa de 51 para 53 cidades integrantes na lista.

Houve 52 casos municipais, com 62 protocolos. Os temas foram divididos entre 46 sobre estruturas, oito sobre ferrovias, um sobre portos e sete sobre municípios limítrofes. Um caso pode tratar de mais de um tema.

O município de Nazareno (MG) já estava na lista por conta de estruturas e agora entrou também em ferrovias. Já as listas de portos e minerodutos não mudaram.

Confira alguns municípios que integram a lista:

  • Belo Monte (AL);
  • Alagoinhas (BA);
  • Ipu (CE);
  • Linhares (ES);
  • Rio Quente (GO);
  • Açucena (MG);
  • Eldorado (MS);
  • Pocinhos (PB);
  • Picos (PI);
  • Itambé (PR).

Entre as capitais aparecem Belém (PA), São Luís (MA) e Goiânia (GO).

O estado de Minas Gerais tem o maior número de municípios listados, sendo 501. Em seguida aparece São Paulo, com 341. Já Rio Grande do Sul ficou com o terceiro maior número de municípios listados, somando 211. Após vêm Bahia, com 187, e Paraná, com 167.

Confira a lista com o número de municípios por UF:

  • Minas Gerais: 501
  • São Paulo: 341
  • Rio Grande do Sul: 211
  • Bahia: 187
  • Paraná: 167
  • Santa Catarina: 149
  • Goiás: 120
  • Ceará: 82
  • Mato Grosso: 79
  • Rio de Janeiro: 74
  • Pará: 64
  • Espírito Santo: 62
  • Maranhão: 59
  • Pernambuco: 56
  • Paraíba: 53
  • Tocantins: 51
  • Mato Grosso do Sul: 49
  • Rio Grande do Norte: 42
  • Piauí: 39
  • Rondônia: 32
  • Sergipe: 16
  • Alagoas: 15
  • Amapá: 9
  • Amazonas: 7
  • Roraima: 5
  • Acre: 3
  • Distrito Federal: 1 

Conforme o Observatório dos Municípios Afetados, para os recolhimentos de maio a setembro de 2026 informados na base, a parcela geral de 15% destinada aos afetados é de mais de R$ 472 milhões.

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