Estados, Distrito Federal e municípios poderão atuar em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para identificar possíveis irregularidades em atividades minerárias e...
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou, por unanimidade, revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2025-2026. Dentre as principais mudanças está a...
Está aberta na página da Agência Nacional de Mineração (ANM) a consulta pública para envio de contribuições sobre critérios de gestão de segurança de...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu a Avaliação de Resultados Regulatórios (ARR) da Resolução ANM nº 143/2023 sobre as regras de distribuição da...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
Até o dia 24 de setembro, empresas, profissionais do setor mineral, entidades representativas e demais interessados podem participar da Consulta Pública nº 1/2026 da...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 88 milhões em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre os dias...
Mais de R$ 477 milhões arrecadados com a exploração mineral foram repassados nesta semana a estados, ao Distrito Federal e a municípios produtores. Os...
Estados e municípios que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passarão a ter como referência a data da arrecadação...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta segunda-feira (18) mais de R$ 441 milhões a estados e municípios produtores minerais. O valor corresponde...
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) apontou falhas sobre os critérios utilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na distribuição da Compensação...
