Gestores estaduais, municipais e representantes de concessionárias e companhias aéreas têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para participar de consulta pública sobre o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR<\/a>. O Ministério de Portos e Aeroportos abriu, na última terça-feira (17), a consulta para colher contribuições da sociedade sobre a estrutura do programa, o modelo proposto e os investimentos previstos para cada aeroporto.
Com o AmpliAR, o ministério pretende atrair investimentos privados para a malha aeroportuária regional e conectar áreas remotas aos principais aeroportos brasileiros. A estimativa do governo é que o programa gere mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados, beneficiando diretamente até uma centena de aeroportos regionais.
O modelo permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários por meio de processo competitivo simplificado. Na primeira fase do programa, o foco será em 50 aeródromos situados na Amazônia Legal e no Nordeste (ver lista abaixo). A expectativa é de que o leilão de blocos de aeroportos deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025.
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que o modelo do AmpliAR é inédito e visa incorporar blocos de aeroportos aos contratos de concessão existentes. As concessionárias devem investir na modernização e gestão dos terminais até o fim do contrato. Em troca, segundo Costa Filho, as concessionárias poderão ter os contratos reequilibrados. “Estamos criando um caminho sólido para garantir uma solução duradoura para os aeroportos regionais estratégicos. O modelo atrai investidores pela oportunidade de aprimorar seus contratos atuais enquanto ajudam a conectar o país de forma mais eficiente”, concluiu.
AmpliAR: lista dos aeródromos contemplados
Bloco 1: AC/AM
- Marechal Thaumaturgo (AC)
- Tarauacá (AC)
- Carauari (AM)
- Eirunepé (AM)
- Lábrea (AM)
- Santo Antônio do Içá (AM)
- São Paulo de Olivença (AM)
Bloco 2: AM1
- Barcelos (AM)
- Fonte Boa (AM)
- Manicoré (AM)
- Santa Isabel do Rio Negro (AM)
- São Gabriel da Cachoeira (AM)
Bloco 3: AM2
- Apuí (AM)
- Borba (AM)
- Itacoatiara (AM)
- Maués (AM)
- Parintins (AM)
Bloco 4: AP/PA
- Almeirim (PA)
- Breves (PA)
- Salinópolis (PA)
Bloco 5: PA1
- Itaituba (PA)
- Jacareacanga (PA)
- Novo Progresso (PA)
- Oriximiná (PA)
Bloco 6: PA2
- Paragominas (PA)
- Redenção (PA)
- São Félix do Xingu (PA)
- Tucuruí (PA)
Bloco 7: RO
- Cacoal (RO)
- Costa marques (RO)
- Guajará-Mirim (RO)
- Vilhena (RO)
Bloco 8: Nordeste
- Guanambi (BA)
- Lençóis (BA)
- Paulo Afonso (BA)
- Barreirinhas (MA)
- Araripina (PE)
- Garanhuns (PE)
- Serra Talhada (PE)
- São Raimundo Nonato (PI)
Bloco 9: MA/TO
- Bacabal (MA)
- Balsas (MA)
- Araguaína (TO)
Bloco 10: MT1
- Aripuanã (MT)
- Cáceres (MT)
- Juína (MT)
- Tangará da Serra (MT)
Bloco 11: MT2
- Canarana (MT)
- Porto Alegre do Norte (MT)
- Primavera do Leste (MT)
Em roadshow<\/a> com as concessionárias que atuam no país para apresentar o programa, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que a primeira fase do AmpliAR se concentrará em aeródromos de áreas que enfrentam um déficit de infraestrutura aeroportuária. Esses terminais foram selecionados com base no Plano Aeroviário Nacional (PAN)<\/a>, um documento que direciona os investimentos para os locais com maior custo-benefício social.
“Em parte dessas cidades só há acesso por barcos, por onde chegam produtos de saúde, alimentos e combustível. Com estiagem, que ocorre com maior frequência na região Norte, alguns municípios acabam ficando completamente isolados. Baseado em uma análise técnica reconhecida pelo TCU, que sugeriu usar a metodologia do PAN como referência para planejamento, a implantação do AmpliAR resulta em múltiplos impactos para o desenvolvimento regional e traz benefícios para diversas áreas”, afirmou.
AmpliAR: consulta pública
A página para o envio de contribuições para a consulta pública pode ser acessada no portal do Governo Federal, Participa + Brasil.
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-ampliar<\/a>.
A consulta pública apresenta duas minutas de documentos para receber contribuições da sociedade:
- Portaria que institui o AmpliAR – Estabelece as diretrizes gerais do programa e os objetivos de fomentar investimentos privados em aeroportos regionais deficitários;
- Primeiro edital do processo competitivo – Regulamenta o processo inicial de concessão, incluindo a sugestão de blocos de aeroportos que compõem a primeira rodada do AmpliAR.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos<\/a>
Aeródromo de Tarauacá (AC). Foto: Ascom/Deracre
