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Defesa Civil: Indicador de Capacidade Municipal como balizador de políticas públicas

O Bate-Papo com a Defesa Civil debateu, nesta quinta-feira (25), a importância do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) para que o Governo Federal tenha...

Censo das UBSs: prazo para preenchimento termina dia 31 de julho

Os gestores municipais têm até 31 de julho para responderem ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde por meio do sistema e-Gestor. As...

MPF tem 38 inquéritos abertos sobre desvio de recursos da merenda escolar

O desvio de recursos da merenda escolar é mais um problema monitorado pelos órgãos de fiscalização no Brasil. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF),...

Cerca de 300 municípios registraram situação de emergência em função do clima em 2024

Os estados brasileiros estão cada vez mais sentindo os impactos das mudanças climáticas. Nos primeiros seis meses do 2024, cerca de 300 municípios registraram...

Facilidade na documentação acelera retomada de obras de saúde

Agora está mais prático e rápido para os gestores públicos preencherem a documentação necessária para a retomada ou reativação de obras em estados e...

Novo ensino médio: especialistas apontam incertezas

O novo ensino médio estabelece que os estudantes brasileiros da educação básica terão a ampliação da carga horária total para os três anos do ensino...

Auxílio Reconstrução: Prorrogado até 26/7 o prazo para prefeituras cadastrarem novas famílias

O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 26 de julho. Ao todo,...

Gestão de resíduos no Brasil poderá custar R$ 168,5 bi em 2050, sem reciclagem e o fim dos lixões

A geração global de resíduos sólidos urbanos tende a crescer 65%, até 2050. A estimativa é aumentar de 2,1 bilhões de toneladas em 2023...

Precatórios: Senado discute PEC que alivia contas dos municípios

A proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) reabre o prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para...

Gestão de Lideranças: 77% das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Gestão apresentam níveis abaixo do ideal

77% das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Gestão apresentam níveis abaixo do ideal em gestão de políticas para lideranças públicas.  A informação é...

Resolução do MEC libera recursos para escolas de cidades com contas pendentes

O Ministério da Educação (MEC) irá liberar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino localizados em municípios onde há...

Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação

À medida em que as eleições municipais se aproximam, prefeitos e vereadores que pretendem se reeleger devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação...

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