Projeções da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre os riscos do El Niño 2026/2027 para o setor produtivo indicam que o manejo da...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) classifica como desigual o tratamento da PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, dada aos municípios. A...
A iluminação pública representa entre 3% e 5% dos orçamentos municipais brasileiros, segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), elaborado em parceria com...
Dos 558 municípios da Região Sudeste considerados em estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 480 não têm Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, o...
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252, de 29 de setembro, que define regras para emendas parlamentares que destinarem recursos ao...
A partir desta quinta-feira (1º), entra em vigor a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) adaptada às regras da Reforma...
Prestar contas do dinheiro público não é uma tarefa simples, e as prefeituras brasileiras enfrentam um grande gargalo na hora de cruzar as informações...
A Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta um déficit primário de R$ 86,1 bilhões em 2027 e estima que será necessário contingenciar R$ 35,7 bilhões...
