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Novo Plano Nacional de Cultura avança no Congresso e estabelece diretrizes para políticas na próxima década

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início de setembro, o Projeto de Lei (PL) nº 5.894/2025, institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC),...

Apenas 29% dos recursos prometidos pela União para Defesa Civil chegaram aos municípios

Entre 2010 e agosto de 2026, apenas 29,3% dos R$ 38,7 bilhões prometidos pela União para ações municipais de defesa civil foram efetivamente repassados...

SUS inicia distribuição da Pneumo 20 para idosos com 85 anos ou mais

O Ministério da Saúde começou a disponibilizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a <a href="https://www.google.com/search?q=site:sitebarra.com.br+vacina pneumocócica conjugada 20-valente (Pneumo 20)" target="_blank">vacina...

El Niño 2026: Cemaden alerta para impactos do fenômeno nas escolas

Escolas estaduais e municipais de todo o país devem se preparar para os possíveis impactos do El Niño 2026-2027. O alerta integra uma nota...

Mais de 500 municípios têm risco alto de fogo previsto até novembro, aponta governo

Mais de 500 municípios estão sob “alerta alto” do governo federal para o risco de incêndios florestais até novembro. A previsão é de que...

Acidentes de trânsito pressionam rede pública de saúde, e prefeituras lançam coalizão nacional

A sobrecarga provocada pelas ocorrências viárias na rede pública de saúde levou a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) a lançar a Coalizão...

Rouanet nas Favelas 2: inscrições para projetos culturais vão até 13/10; MinC publica manual com orientações

O Ministério da Cultura publicou o manual do proponente do programa Rouanet nas Favelas 2. O documento apresenta orientações para o cadastro e o...

FPM: municípios recebem repasses do FPM nesta quinta-feira (10)

Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (10) os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor inclui o repasse de R$ 4,9 bilhões referente...

ANP muda regra de royalties e inclui terminais aquaviários no cálculo para municípios

Municípios brasileiros que recebem royalties por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural passam a contar com uma nova referência para...

147 das 195 cidades brasileiras bilionárias registraram aumento da população

Um levantamento realizado pela reportagem do portal Brasil 61, cruzando dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e...

Projeto aprovado no Congresso flexibiliza regras fiscais para benefícios e repasses a municípios

Já aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 74 de 2026 aguarda sanção presidencial. A matéria estabelece exceções a algumas regras fiscais...

Piso do magistério pode gerar aumento de gastos para municípios com efeito cascata, alerta CNM

O efeito cascata decorrente da aplicação do piso nacional do magistério a diferentes níveis da carreira pode pressionar os orçamentos dos municípios brasileiros. O...

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