O efeito cascata decorrente da aplicação do piso nacional do magistério a diferentes níveis da carreira pode pressionar os orçamentos dos municípios brasileiros. O...
Pauta-bomba aprovada em comissão do Senado pode gerar um impacto de R$ 25,9 bilhões para os cofres municipais, segundo estimativa da Confederação Nacional de...
A Campanha Nacional de Multivacinação 2026 começa na próxima segunda-feira (3) em todos os municípios brasileiros com o objetivo de atualizar a caderneta de...
As prefeituras já podem solicitar o parcelamento de dívidas com a União, previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 (PEC dos Precatórios). Os municípios interessados...
Os resultados de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que de 100 transferências especiais efetuadas e consideradas para a análise,...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 88 milhões em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre os dias...
A reforma tributária sobre o consumo deve ampliar a participação dos municípios e reduzir a dos estados na distribuição da arrecadação do Imposto sobre...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai abrir consulta e audiência públicas para revisar as regras que definem a distribuição...
Durante a abertura da Mobilização Municipalista, nesta terça-feira (7), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, convocou...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 6727/25, que cria um sistema de transporte público...
