Em termos relativos, 90,9% das moradias rurais não contavam com o seviço de coleta de esgoto até 2022, ou seja, ao levar em consideração apenas as residências nessas localidades, a maior parte das casas não tinha a oferta desse tipo de serviço. Os números são da pesquisa “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, feito pelo Instituto Trata Brasil.
De acordo com a presidente executiva do Instituto Trata Brasi Luana Pretto, é possível perceber a diferença na oferta do serviço de coleta de esgoto quando se trata apenas do meio rural. Para ela, esse é um ponto que merece atenção.
“Em termos relativos quer dizer que do total de residências em áreas rurais, 90% não têm coleta de esgoto. Ou seja, mais um ponto de atenção ou seja. As moradias das áreas rurais tipicamente não possuem coleta de esgoto — e 10 em casa 100 não tem nem banheiro.”, lamenta.
No que se refere ao total das moradias brasileiras no país — área rural mais área urbana —, o levantamento mostra que a privação de coleta de esgoto em 2022 é maior nas áreas urbanas (62,7%) enquanto 37,3% corresponde às áreas rurais. “Isso acontece porque a gente tem uma densidade habitacional maior nessas casas que estão nessa área urbana. Além disso, também se deve às dificuldades e ao elevado custo em se coletar e transportar o esgoto em regiões distantes”, destaca Pretto.
Para a presidente executiva do Trata Brasil, a área rural precisa de um esforço muito maior das autoridades para alcançar um serviço de saneamento básico com qualidade. Observar que 90,9% das moradias rurais estão sem o serviço de coleta, é um cenário que preocupa.
Na opinião da advogada especialista em direito ambinetal Paula Fernandes, o governo tem que ter em mente que não são políticas de execução que custam barato e que trazem resultados de imediato. Mas é necessário ter vontade política para implementar um serviço que vai apresentar resultados para a população daquela região. Ela ainda reforça que as políticas públicas precisam chegar nessas moradias.
“É necessário alinhar esses fatores para que se crie ali uma janela de oportunidades, para que seja tomada a decisão de inserção da questão na agenda de políticas públicas e implementação efetiva dessas atividades. É urgente. É necessário cada vez mais exercer pressão sobre os atores políticos sobre essa situação do saneamento básico”, avalia.
O estudo também apresenta a distribuição das moradias e da população por áreas rural e urbana e a parcela das moradias e das populações nas privações dos serviços de coleta. Em termos populacionais, a distribuição corresponde: 50,4% da população sem coleta de esgoto morando nas áreas urbanas das cidades brasileiras, enquanto que 49,6% das pessoas em privação estavam nas áreas rurais.
De acordo com o ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Francisco Gonçalves, o Brasil precisa avançar na pauta do saneamento básico em todas as cidades e em todos os tipos de serviços, como coleta de esgoto e tratamento da água.
“Não é possível mais no século XXI, existirem casas sem água potável e sem rede coletora da água utilizada nesses domicílios, sejam eles domésticos ou comerciais e industriais. Isso tudo são atributos que estão previstos a serem alcançados até 2030. E isso requer com que muitos setores, tanto os setores produtivos brasileiros quanto o setor público, tenham compromissos e, por que não, possam se unir dentro de uma mesma política apartidária”, observa.
O Congresso Nacional aprovou, em 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento. A lei nº 14.026/2020 tem o objetivo de aperfeiçoar os serviços no Brasil e ainda garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033.
