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Claro que vou garantir, diz Datena sobre aborto legal em SP se eleito

Candidato a prefeito da capital paulista afirma que o assunto deve ser debatido por mulheres O apresentador e candidato à Prefeitura de São Paulo, José...

Terras indígenas: comissão especial de conciliação do Marco Temporal se reúne pela primeira vez

O trabalho e as discussões acerca do marco temporal das terras indígenas estão apenas no começo. Na última semana, a comissão especial de conciliação —...

Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix , afirmando que a medida...

FGTS: Caixa vai distribuir cerca de R$ 15,2 bilhões do lucro do FGTS entre os trabalhadores

A Caixa Econômica Federal vai distribuir 65% do lucro do FGTS em 2023 entre os trabalhadores formalizados. No ano passado, o Fundo de Garantia...

Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos...

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FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre...

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher fosse autorizada a...

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, preso há...

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas...

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e...

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que...

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