Defensores públicos saíram de seus escritórios nesta segunda-feira (19) para fazer o atendimento de pessoas em situação de rua, em mutirões montados nas...
Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da...
Ministro da Justiça afirmou que Moraes “está atento” ao uso do mecanismo legal de “prova emprestada”, quando evidências de um processo são usadas em...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse...
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (16) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques,...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas...
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de suspensão das decisões...
