spot_img

Tag: STF

HomeTagsSTF

Alcolumbre mantém sessão da CPMI do INSS que quebrou sigilo de Lulinha

  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de...

Ex-secretária do Careca do INSS diz que tinha acesso a cofre

Luiz Claudio Ferreira A ex-secretária Aline Barbara Mota de Sá Cabral, que trabalhava para o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”,...

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de março de 2026

Rilton Pimentel Março é um mês com muitas datas significativas para a luta pela igualdade. A mais lembrada com certeza é o Dia Internacional da...

Vôlei: Cármen Lúcia libera participação de Tiffany em jogo em Londrina

André Richter A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (27) a participação da atleta transgênero Tiffany Abreu nos jogos das...

CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei

André Richter A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei municipal de Londrina, no Paraná, que proibiu...

Caso Master: CPI do Crime convoca Vorcaro, Campos Neto e Paulo Guedes

Lucas Pordeus León Entre dezenas de requerimentos aprovados nesta quarta-feira (25) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, estão os que...

Setor produtivo e frentes parlamentares pedem revogação de portaria sobre trabalho em feriados

Setor produtivo e frentes parlamentares divulgaram um manifesto contra a Portaria Nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que exige negociação coletiva para...

Empresários cobram avanço de pautas prioritárias no Congresso Nacional

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) tem feito uma mobilização no Congresso Nacional em defesa de pautas de interesse do...

Lucro Presumido: nova regra pode taxar dividendos sem retirada

Micro e pequenos empresários que optaram pelo regime de Lucro Presumido podem passar a pagar imposto sobre dividendos acima de R$ 50 mil por...

Congresso retoma atividades com semana intensa após Carnaval

Após um fevereiro lento, o Congresso Nacional inicia de vez o ano com o fim do Carnaval. As votações das principais propostas de 2026...

STF estende correção mínima de saldos do FGTS pela inflação para mais de 170 mil processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a menor alíquota de correção dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Concentração da renda do petróleo acirra debate sobre distribuição de royalties no Brasil

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) revelam que o Rio de Janeiro conta com 21 cidades com...

Categories