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Transição energética e sustentabilidade em destaque na agenda da indústria no Congresso

A indústria brasileira elencou os projetos que devem ter prioridade este ano na agenda legislativa no Congresso. Um terço dos temas que integram a...

Nova proposta do ensino médio preocupa professores e especialistas na área da educação

Com a aprovação da nova reforma do ensino médio na Câmara dos Deputados, especialistas se preocupam com as mudanças frequentes na política educacional, muitas...

‘Saidinha dos presos’: entenda para quem vale a proibição aprovada pelo Congresso

Já está nas mãos do presidente Lula o texto aprovado no Congresso que acaba com as saidinhas temporárias dos presos em datas comemorativas. O...

Especialistas analisam o PATEN, programa aprovado na Câmara que estimula as energias renováveis

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados  prevê a aceleração da transição energética: sair da matriz energética não-renovável, do combustível fóssil, petróleo, carvão e gás — e ir...

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil

No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama...

Indústria tem regulamentação da reforma tributária como prioridade para 2024

A regulamentação da reforma tributária deve ser enviada para o Congresso Nacional, pelo Executivo, nos próximos dias. A medida compõe a agenda de propostas...

CAE, do Senado, aprova fim à “presunção de boa-fé”

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) 836/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), para ampliar o controle do...

Vai ao Senado para análise projeto que amplia uso de biocombustíveis

O Senado vai analisar proposta que eleva o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao diesel fóssil vendido ao consumidor. O projeto Combustível do...

FPM: com queda de 21% em relação a 2023, municípios recebem na quarta-feira (20) a segunda parcela de março

Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta...

Haddad diz que mantém diálogo com Lira para avanço das pautas do governo na Câmara

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião ministerial realizada nesta segunda-feira, 18, no Palácio do Planalto, foi focada na "socialização de...

PEC que criminaliza porte de drogas, em qualquer quantidade, será analisada em plenário nesta semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que visa criminalizar o porte e a posse de drogas — em qualquer quantidade — vai...

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