O debate em torno do Projeto de Lei 1.087/2025, em discussão no Congresso Nacional, está mobilizando entidades empresariais e especialistas em Direito Tributário. A...
Os descontos de sindicatos na folha de pagamento de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão proibidos, conforme estabelece o Projeto de...
Lucas Pordeus León
O Senado Federal oficializou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias para...
Lucas Pordeus León
O desembarque da Federação dos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP) do governo Lula tem como objetivo tentar herdar os votos...
Atualmente, os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) são destinados prioritariamente à União, estados e ao Distrito Federal. Porém, um o Projeto...
Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que os municípios podem economizar recursos agregados de cerca de R$ 1,5 trilhão a partir da...
Pedro Rafael Vilela *
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera...
Andreia Verdélio *
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatórios federais...
Pedro Rafael Vilela
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comissão especial para a análise da Proposta...
