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Lei da Dança é sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

No Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei...

Congresso impõe nova derrota ao governo e derruba veto à dosimetria

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2162/23. Chamado de PL da Dosimetria, a...

Atualização dos limites do MEI: presidente de comissão sinaliza revisão de outras faixas do Simples Nacional

Foi instalada nesta quarta-feira (29) a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto de ampliação do limite de faturamento do...

Cooperativas podem ganhar acesso a fundos estratégicos de desenvolvimento regional

A ampliação do acesso a crédito e investimentos para as cooperativas brasileiras pode avançar com uma nova medida em tramitação no Congresso Nacional. A...

“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição

Pedro Rafael Vilela Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou...

“Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”, diz Mendonça

André Richter O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) após...

Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras

Agência Brasil A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, um projeto de...

Senado rejeita indicação de Messias para o STF

Luciano Nascimento Em uma decisão inédita, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do...

Celso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional

André Richter O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional”...

Messias defende aprimorar STF e autocontenção em pautas polêmicas

Lucas Pordeus León O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta...

Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra

Lucas Pordeus León O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o Judiciário atue por meio da...

Comissão Especial da PEC da redução da jornada será instalada amanhã

Luciano Nascimento O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda...

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