O setor produtivo defende que a atualização dos limites de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), proposto pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021,...
Quase metade das prefeituras brasileiras já convive com emendas impositivas de vereadores, mecanismo que, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem gerado...
Após uma semana de aprovação de ‘pautas-bomba’ – se confirmadas podem inviabilizar financeiramente a operação estatal –, o Senado deve frear a ofensiva contra...
Flávia Albuquerque
O compromisso do governo federal atualmente é não deixar que o espírito eleitoral e as demandas que aparecem dos diversos setores tomem conta...
Os senadores aprovaram, na quarta-feira (10), o PL 5.122/2023, que cria uma linha especial de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais. A...
A PEC do Trabalho Flexível representa uma oportunidade de adaptar as relações de trabalho às diferentes realidades de empresas e trabalhadores. É o que...
Luciano Nascimento
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
O texto traz obrigações...
Andre Richter
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para...
