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STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso...

Senado discute criação de política nacional para migração interna

A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência...

Patrimônio cultural de 15 cidades mineiras receberá investimentos de mais de R$ 200 milhões

Cidades mineiras que nunca receberam recursos do Governo Federal na área da cultura serão contempladas agora, por meio do Novo PAC. É o caso...

Hoje é Dia: Mês de julho celebra mulheres negras e a luta antirracista

O mês de julho conta com celebrações antirracistas e lembranças da professora e antropóloga mineira Lélia Gonzalez e Nelson Mandela que dedicaram a vida...

Projeto de Lei visa reduzir os impactos econômicos em cidades vizinhas a portos

Um projeto de lei (PL 2.631/2022) aprovado no Senado autoriza a União a destinar 1,5% da receita líquida dos portos para municípios impactados pela...

8 dos 10 municípios brasileiros de médio e grande porte com mais homicídios estão no Nordeste

Oito dos dez municípios brasileiros de médio e grande porte que mais registraram homicídios, em 2022, por 100 mil habitantes, estão no Nordeste. É...

Novo título de renda fixa capta recursos para investimentos em indústria e pequenas empresas

A criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de renda fixa, foi sugerida pelo Poder Executivo e aprovada na Câmara...

Presidente Lula sanciona o Marco Regulatório do Fomento à Cultura

A cultura brasileira viveu nesta semana um dia histórico. Na última quinta-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de...

Mesmo em pequenas quantidades, maconha pode ser nociva para saúde e problema de segurança pública

Mesmo em pequenas quantidades, liberar o consumo da maconha pode agravar problemas de segurança e saúde públicas. A opinião é do advogado e professor...

Novo título de renda fixa: BNDES celebra aprovação da LCD no Congresso

O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta quarta-feira (26), nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação do Projeto...

Lula diz que ciência deve decidir sobre uso de maconha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na...

Isenção tributária para farelo e óleo de milho beneficiará setor agrícola, aponta senadora Tereza Cristina

Estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja, relativamente à incidência da contribuição para PIS/Pasep e Cofins, é...
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