O segundo e último dia da Caravana Federativa no Amapá nesta sexta-feira (3) foi marcado, entre outras ações, pela facilitação dos pequenos e médios...
O ajuste anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi creditado em parcela...
As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar autorizou na última quarta-feira (17) o pagamento do Garantia-Safra a agricultores familiares que vivem nos nove...
Com a reativação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) sediou, nesta segunda-feira (15), a...
O Projeto de Lei que pretende regulamentar a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) está em andamento na Câmara dos...
Uma nova Portaria 973/24, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), permite que os recursos enviados aos...
