O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou a Resolução nº 4/2026 com novas regras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de...
Gestores municipais intensificam a pressão sobre o Congresso Nacional diante do avanço de projetos de lei que criam novas despesas para as prefeituras sem...
Luiz Claudio Ferreira
Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública,...
Para prestar solidariedade às vítimas, dar apoio aos municípios atingidos pelas chuvas e acompanhar as ações de resposta ao desastre, o ministro da Integração...
A parcela da quota estadual e municipal do Salário-Educação, referente à arrecadação de janeiro de 2026, foi transferida em 20 de fevereiro às contas...
O valor referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado aos cofres municipais nesta terça-feira (10). Ao...
Os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025 beneficiaram 5.234 municípios brasileiros, o que representa 94% das cidades. Os repasses, conforme...
