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FPM: municípios partilham R$ 13,4 bi, nesta terça-feira (10); maior volume de recursos é dividido entre cidades de SP e MG

O valor referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado aos cofres municipais nesta terça-feira (10). Ao...

Piso do magistério: MP prevê reajuste de 5,4%, com impacto de R$ 8 bilhões aos cofres municipais

O novo piso salarial dos professores da educação básica já está em vigor. Com reajuste de 5,4%, o salário mínimo pago aos magistrados passa...

CFEM: 94% dos municípios brasileiros receberam recursos da CFEM em 2025

Os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025 beneficiaram 5.234 municípios brasileiros, o que representa 94% das cidades. Os repasses, conforme...

Lei de Incentivo à Reciclagem: municípios podem enviar propostas para captação de recursos

Os gestores municipais e consórcios públicos de todo o Brasil já podem cadastrar projetos referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo...

SGB lança estudo com dados sobre recursos minerais para construção

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) acaba de lançar um novo estudo com informações inéditas e atualizadas sobre os recursos minerais destinados à construção...

DURH: declaração de recursos hídricos deve ser enviada até 31 de janeiro

Todo ano, os contribuintes devem fazer a declaração do imposto de renda junto à Receita Federal. Quem possui a autorização para usar água de...

Planejamento aprova preparação de 26 projetos de US$ 3,5 bilhões

Estados, municípios e a União poderão pegar até US$ 3,5 bilhões em empréstimos no exterior para financiar 26 programas e projetos com garantia do...

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