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FPM: maio termina com saldo positivo para as prefeituras

Maio foi positivo para as prefeituras no que diz respeito aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento do Brasil 61 aponta...

CFEM: ferrovia é responsável pela maior parte dos recursos pagos às cidades afetadas pela mineração

As localidades que possuem ferrovias receberam R$ 38.698.928,77 referentes a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do mês de abril de 2024....

MIDR repassa recursos a cinco cidades atingidas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de cerca de R$ 6 milhões...

Saldo do Fórum Mundial da Água: o repensar dos recursos hídricos para o mundo

Preparação para os desafios com as intensas mudanças climáticas, gestão dos recursos e empreendimentos hídricos, ações de revitalização de bacias hidrográficas, cooperação na gestão...

Cidades do ES, PI e MG receberão recursos para assistência humanitária

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira...

COVID-19: municípios têm até 31 de dezembro para executarem recursos remanescentes na saúde

As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos de saúde estaduais e municipais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19,...

Recursos para a região Norte nas mãos de quem mais precisa

O segundo e último dia da Caravana Federativa no Amapá nesta sexta-feira (3) foi marcado, entre outras ações, pela facilitação dos pequenos e médios...

Recurso extra do Fundeb: R$ 579 distribuídos a estados e municípios

O ajuste anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi creditado em parcela...

Prefeituras têm até 31 de maio para elaborar Plano Anual de Recursos e garantir investimentos culturais de R$ 3 bilhões

As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo...

Garantia-Safra libera recursos para agricultores familiares de nove estados do Nordeste e de MG

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar autorizou na última quarta-feira (17) o pagamento do Garantia-Safra a agricultores familiares que vivem nos nove...

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