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CFEM: entidade municipalista cobra Agência Nacional de Mineração repasses

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) oficiou à Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos...

Infraestrutura: 52% das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações com recursos federais vigentes. Entre...

PEC pode garantir reajuste do piso da enfermagem

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) irá propor o reajuste do Piso de Enfermagem conforme inflação anual, segundo anúncio do deputado Bruno Farias...

Políticas púbicas: plataforma mapeia investimentos federais no Brasil

Um portal que mapeia a distribuição dos investimentos federais no Brasil, abrangendo os estados e regiões com base nos orçamentos Fiscal e da Seguridade...

Beneficiários do INSS que receberam recursos a partir de junho terão 13º salário em novembro

Uma parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai receber o 13º salário em parcela única. A medida vale para aposentados,...

Piso da enfermagem: União repassa R$ 8,3 bi a estados e municípios, em 10 meses

Entre janeiro e outubro de 2024, o Ministério da Saúde já repassou R$ 8,3 bilhões para a Assistência Financeira Complementar da União, afim de...

FPM: 3° repasse de outubro vem 12% maior do que no mesmo período do ano passado

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (30). As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45...

Dinheiro esquecido: apropriação de recursos por parte do governo é considerada confisco

Por meio da Lei 14.973/2024, sancionada pelo presidente Lula, está previsto o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da...

Meio ambiente: municípios sofrem com subfinanciamento no setor ao longo de 22 anos

Levantamento divulgado recentemente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a cooperação entre União e municípios em relação ao apoio financeiro para a...

FPM: municípios de Minas Gerais partilham R$ 225 milhões no 2º decêndio de outubro

Os municípios de Minas Gerais recebem nesta sexta-feira (18) R$ 225.650.092,13 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre...

Desastres naturais: autorizado repasse de R$ 19,8 mi recursos para AM, PA, RS, RO e TO

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (14), o repasse de R$ 19,8...

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