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Projeto de lei proíbe que invasores de terra recebam benefícios do governo, como o Bolsa Família

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série...

Projeto Jovem Perito da Polícia Científica está com agenda de 2024 aberta

Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional...

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias...

Projeto Avivar divulga locais e horários das aulas de zumba e aeróbica

O Projeto Avivar que está sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde, e que atende idosos desde o acompanhamento da saúde física e mental...

FPM: Projeto de lei quer dobrar coeficiente de participação dos municípios da Amazônia Legal

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das...

Forró dos Idosos do Projeto Avivar foi sensacional neste domingo (31)

O arrasta-pé (Forró da Terceira Idade), está fazendo o maior sucesso e trazendo alegria a todos os idosos do projeto Avivar implantado pelo prefeito...

Motoristas de aplicativos: sem acordo com governo sobre projeto de regulamentação, categoria mantém protestos

“O motorista de aplicativo ele não vai aguentar mais do que 5 ou 6 meses depois dessa PL sancionada”. A afirmação é do presidente...

PL obriga mineradoras a ter projeto para gerenciar riscos

De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Projeto de Lei 1303/19 determina que as atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes...

Projeto Avivar realiza quarta excursão com idosos a Lagoa Nova, em Linhares

No último sábado (23), aconteceu a quarta excursão na Lagoa Nova, em Linhares, com os idosos do Projeto Avivar. Apesar da chuva, todos os...

SEDH seleciona entidade para executar projeto JuventudES 2024

Motoristas de aplicativos devem ir às ruas, nesta terça-feira, contra projeto do governo que regulamenta atividade

Insatisfeitos com a PLP 12/2024 — que pretende regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas —, trabalhadores de todo o Brasil fazem...
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