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Programa Orla: municípios costeiros podem ganhar reforço para planejamento da infraestrutura

O governo federal formalizou na última sexta-feira (14), durante a COP 30, um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que dá ao Projeto Orla...

Idosos do Projeto Avivar recebem certificados do curso de macramê

A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou nesta quinta-feira (13) a entrega dos certificados aos...

Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024. O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como...

Projeto busca liberar recursos do FNDE parados em estados e municípios para projetos educacionais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 153/24 autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros parados em contas de estados e municípios...

Prefeito envia à Câmara projeto de reajuste salarial de professores de Barra de São Francisco

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, juntamente com o vice-prefeito Wanderson Melgaço, vereadores, representantes da educação municipal, representante da Procuradoria...

Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito...

Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras

O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da União concedidas ou alienadas pelos estados em faixas de...

Aprovado projeto que prevê fim da punição a pequenos municípios sem planos de mobilidade urbana

   A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou o PL 3229/2023, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a...

Senado adia votação de projeto que limita pagamento de dívidas de municípios à União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, inicialmente prevista para esta terça-feira (28)....

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