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Isenção ampliada do Imposto de Renda pode reduzir receita de aproximadamente 1,7 mil municípios

A possível perda de arrecadação por parte dos municípios brasileiros ocasionada pela nova faixa de isenção do Imposto de Renda será sentida, principalmente, pelos...

Tendência de queda nos valores do FPM pode estar relacionada à nova faixa de isenção do Imposto de Renda

De janeiro a março de 2026, os municípios brasileiros partilharam mais de R$ 41 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor...

FPM: valor destinado aos municípios registra nova queda; repasse será feito nesta terça-feira (10)

A primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10). Ao todo, serão distribuídos...

PEC da Segurança Pública: texto aprovado prevê recursos provenientes das ‘bets’ para municípios e estados

Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Segurança Pública prevê que uma parte da arrecadação das loterias por...

FPM: Com R$ 4,6 bi no 3° decêndio de fevereiro, municípios recebem 1% a menos do que no mesmo período de 2025

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (27), o terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os entes locais...

FPM: municípios partilham mais de R$ 2 bi, nesta sexta-feira (20)

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios...

CFEM: royalties da mineração somam mais R$ 546 milhões destinados a estados e municípios produtores, em fevereiro

Mais de R$ 546 milhões de reais foram destinados a estados e municípios produtores minerais, por meio de transferência da Agência Nacional de Mineração...

Governo publica programação do Orçamento em 2026

Wellton Máximo O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF)...

FPM: possível perda bilionária preocupa municípios diante de mudanças no IR e reforma tributária

A nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), que entrou em vigor em 2026, beneficia contribuintes com rendimentos de até R$ 5...

TCU determina que Executivo assegure autonomia financeira das agências reguladoras

O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu prazo de 180 dias para que o Executivo apresente um plano financeiro destinado a fortalecer a...

FPM: municípios partilham R$ 13,4 bi, nesta terça-feira (10); maior volume de recursos é dividido entre cidades de SP e MG

O valor referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado aos cofres municipais nesta terça-feira (10). Ao...

Piso da enfermagem: valor repassado a estados e municípios supera R$ 800 milhões, em janeiro

Estados e municípios brasileiros já têm acesso aos valores que irão receber referentes ao complemento para o pagamento do piso nacional da enfermagem, relativo...

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