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Royalties: 955 municípios partilham R$ 963 milhões, referentes a contratos de concessão e cessão onerosa

Depois de ter concluído as etapas da operacionalização da distribuição de royalties referente à produção de agosto de 2025, para os contratos de concessão...

‘BLOQUEADOS DO FPM’: 9 municípios estão impossibilitados de receber valores repassados nesta quinta-feira (30)

Mais de R$ 4,7 bilhões serão destinados às prefeituras, nesta quinta-feira (30). O valor é referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi...

Votação da LDO só deverá ocorrer a partir de novembro, diz Efraim Filho

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 só deverá ser analisado a partir de novembro. O adiamento foi anunciado pelo presidente...

Orçamento do Espírito Santo para 2026 chega a R$ 32 bilhões

  O governador Renato Casagrande (PSB) enviou para a Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) do Orçamento para 2026. A receita estimada, nos...

Brasil aponta para cenário fiscal “menos otimista” com déficit crescente em 2026

O Brasil caminha para 2026 com um quadro fiscal “menos otimista” do que o projetado pelo governo federal. Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal...

Congresso promulga PEC dos Precatórios e libera parcelamento de dívidas de estados e municípios

O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta terça-feira (9), a PEC 66/23, conhecida como PEC dos Precatórios. A proposta permite que União, estados e...

LDO: votação na Comissão Mista de Orçamento deve ocorrer nesta semana

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer nesta semana, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator do projeto...

Congresso inicia semana com foco em anistia, reforma administrativa e orçamento

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados de tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal intensificou as discussões sobre...

Congresso deve priorizar segurança, reforma tributária e orçamento de 2026 esta semana

Na primeira semana de setembro, o Congresso Nacional terá uma agenda marcada por debates centrais para o governo e para os parlamentares que já...

Proposta do Orçamento de 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.631

Wellton Máximo A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei Orçamentária...

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