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FPM: queda de 27% no 2° decêndio de fevereiro está atribuída à redução da atividade econômica

Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (20), R$ 1.305.168.908,39. O valor é referente à segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios...

Bloqueados do FPM: 40 municípios estão impedidos de receber os recursos

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 17 de fevereiro, 40 municípios estavam bloqueados para recebimento de...

TCU: governo terá de ajustar Orçamento para desbloquear Pé-de-Meia

A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de o governo ajustar o...

Orçamento 2025: técnicos da Câmara apontam R$ 22,8 bi extras para fechar as contas

O texto do Orçamento 2025, que ainda está sendo avaliado no Congresso e tem previsão de ser votado apenas depois do Carnaval, precisará sofrer...

Orçamento 2025 e discussão sobre emendas devem ser prioridade na volta do Congresso

O ano legislativo já começa com pressão do governo para a votação do Orçamento. É que sem a Lei Orçamentária aprovada, apenas as despesas...

Piso salarial dos professores: valor ficou definido em R$ 4.867

O piso salarial dos professores para 2025 ficou estabelecido em R$ 4.867,77. O valor foi publicado nesta sexta-feira (31) em portaria do Ministério da...

Piso da enfermagem: possível equiparação salarial entre auxiliares e técnicos causa pouco impacto financeiro, defende Cofen

Em meio aos debates sobre a reivindicação dos auxiliares de enfermagem pela equiparação salarial com os técnicos da categoria, o Conselho Federal de Enfermagem...

Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento

Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA)...

“Bloqueados do FPM”: 9 municípios estão impedidos de receber valores do fundo

A União repassa às prefeituras brasileiras, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, nem...

LDO 2025: Vetos à lei incluem trechos sobre emendas parlamentares e Fundo Partidário

O presidente Lula sancionou, com 35 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, mas a lei orçamentária deste ano só será votada na...

Orçamento de 2025: votação para fevereiro não afeta execução de despesas do governo, mas impõe restrições

Pela primeira vez, desde 2021, o governo inicia o ano sem a aprovação da lei orçamentária anual. A expectativa é de que a proposta...

FPM: municípios brasileiros receberam 12% a mais em 2024, na comparação com 2023

Ao longo de todo o ano de 2024, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 171,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....
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