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BLOQUEADOS DO FPM: dois muniípios do ES estão impedidos de receber valores do 2° decêndio de março; confira lista

A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 29, até o último dia 16...

Ministério das Comunicações e BNDES aumentam em 75% o orçamento para apoio a pequenos provedores de internet

O Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão expandir, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de...

Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira

A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a...

Orçamento 2025 deve ser votado na sexta-feira (21), diz relator; confira outros destaques da semana

As movimentações no Congresso Nacional previstas para esta semana serão marcadas, sobretudo, pelo trâmite do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. Segundo o...

Fundeb: estados e municípios partilham R$ 3,1 bilhões referentes à segunda parcela

Estados e municípios brasileiros receberam R$ 3,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor corresponde à segunda parcela do ano...

Governo discute solução para R$ 15 bilhões fora do teto do Orçamento 2025

O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solução técnica e política para os R$ 15 bilhões que estariam...

Frente do Agro quer inclusão do Plano Safra no Orçamento

Um dos setores afetados pelo atraso na votação da Lei Orçamentária deste ano é o agro, que teve parte dos recursos do Plano Safra...

Destaques do Congresso: Orçamento 2025 e Reforma Tributária em votação

Mais uma semana de trabalho começa no Congresso Nacional focada no assunto pendente mais importante ainda em definição: a votação do Orçamento 2025. A...

Orçamento 2025: veja os impactos causados até agora pelo atraso na votação

Inicialmente marcado para ser votado no dia 11 de março, o relatório final do Orçamento de 2025 – previsto no PLN 26/24 – deve...

Com emendas liberadas, votação do Orçamento deve sair em 17 de março, prevê relator

Lá se foram dois meses sem que o governo pudesse fazer investimentos e gastos extras, já que a lei Orçamentária de 2025, que deveria...

Valor revisado: Terceiro decêndio de fevereiro do FPM aos municípios é de R$ 5,9 bilhões

Os valores corretos do repasse bruto aos municípios referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositados nesta sexta-feira (28), são...

Plano Safra: MP para reativar linhas de crédito deve ser publicada até esta terça-feira (25), diz Ceron

A Medida Provisória que trata do crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para viabilizar a retomada do Plano Safra deverá ser publicada até esta...

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