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Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento

Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA)...

“Bloqueados do FPM”: 9 municípios estão impedidos de receber valores do fundo

A União repassa às prefeituras brasileiras, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, nem...

LDO 2025: Vetos à lei incluem trechos sobre emendas parlamentares e Fundo Partidário

O presidente Lula sancionou, com 35 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, mas a lei orçamentária deste ano só será votada na...

Orçamento de 2025: votação para fevereiro não afeta execução de despesas do governo, mas impõe restrições

Pela primeira vez, desde 2021, o governo inicia o ano sem a aprovação da lei orçamentária anual. A expectativa é de que a proposta...

FPM: municípios brasileiros receberam 12% a mais em 2024, na comparação com 2023

Ao longo de todo o ano de 2024, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 171,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....

Queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre TO e MA, pode não se tornar caso isolado

O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e do Tocantins, pode não se tornar um caso isolado,...

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.502; novo formato pode impactar cofres municipais, avalia especialista em orçamento

Já aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um salário mínimo de R$ 1.502. Foi aplicada, sobre o...

‘Bloqueados’ do FPM: confira lista dos 39 municípios impedidos de receber 2° decêndio de dezembro

Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas cidades...

FNE: R$ 47,3 bi impulsionam desenvolvimento no Nordeste

Dos R$ 47,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) programados para 2025, uma porcentagem significativa de 12% será destinada ao setor...

‘Bloqueados’ do FPM: confira lista dos 49 municípios impedidos de receber 1° decêndio de dezembro

Até o último dia 5 de dezembro, 49 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas...

Câmara Municipal de Nova Venécia realiza audiência pública para debater orçamento do município para 2025

  A Câmara Municipal de Nova Venécia, através da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), realizou no último dia 02, uma audiência pública para tratar...

Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento

A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento...
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