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Congresso deve analisar vetos à LDO que restringem recursos a municípios inadimplentes, afirma Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional deverá analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Marcha dos prefeitos: CNM alerta para colapso fiscal dos municípios e pressiona Congresso contra novas despesas

Gestores municipais de todo o país estão preocupados com a falta de recursos para manter serviços essenciais à população. Em coletiva de imprensa realizada...

CFEM: ANM repassa mais de R$ 441 milhões da mineração a estados e municípios

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta segunda-feira (18) mais de R$ 441 milhões a estados e municípios produtores minerais. O valor corresponde...

FPM: segunda parcela de maio injeta R$ 2 bilhões nos municípios; valor será transferido na quarta-feira (20)

Os municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira (20) a segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse total supera R$...

Como medir o desenvolvimento local em municípios mineradores?

Que indicadores usar para medir o desenvolvimento local? Este será o tema central do mini-curso “Indicadores e Métricas para o Desenvolvimento Local”, a ser...

MIDR repassa R$ 5 milhões para ações de defesa civil em municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quinta-feira (14), o...

Marco legal do transporte público: prefeituras poderão usar Cide Combustíveis para baixar passagens de ônibus

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21 que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano. O texto também autoriza...

Redução da jornada de trabalho pode custar R$ 48,4 bilhões aos municípios brasileiros

Em estudo técnico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que a redução da jornada de trabalho no Brasil pode custar R$ 48,4 bilhões...

MIDR reconhece a situação de emergência em três cidades castigadas pelas chuvas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (11), a situação de emergência nas cidades...

SGB lança mapas geológicos de 50 municípios mineradores

Para comemorar o Dia da Mineração, celebrado em 7 de maio, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) publicou mapas geológicos de 50 municípios mineradores que...

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