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STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista; ministra vota contra mudança na divisão de recursos

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova divisão dos royalties do petróleo foi suspenso na quinta-feira (7) após pedido de vista...

MIDR repassa R$ 12 milhões para ações de defesa civil em 15 municípios

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (8) o repasse de R$ 12.078.529,28...

Guia orienta municípios e empresas sobre atendimento no turismo para neurodivergentes

O Ministério do Turismo lançou, nesta quinta-feira (7), durante o Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), o “Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes”. A...

FPM: 1ª parcela de maio paga nesta sexta-feira (8) soma R$ 9,3 bilhões e cresce 8% em relação a 2024

Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, a União vai...

MIDR repassa R$ 5,6 milhões para ações de defesa civil em 23 municípios

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (7) o repasse de R$ 5.628.262,21...

STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo

Após mais de uma década suspensa por decisão liminar, a lei que redefine a distribuição dos royalties do petróleo volta ao centro do debate...

Governo federal reconhece emergência em municípios afetados por chuvas

Daniella Almeida O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, viajou hoje (4) para Pernambuco e da Paraíba a fim de reforçar o...

Redistribuição dos royalties do petróleo volta ao STF na quarta-feira (6) e reacende disputa entre estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento que pode redefinir a forma de distribuição dos royalties do petróleo no país....

FPM: municípios partilham R$ 5,6 bi no terceiro decêndio de abril; consulte valores por município

Os municípios brasileiros receberam nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as prefeituras vão partilhar...

MIDR autoriza repasse de R$ 14,2 milhões para ações de defesa civil em 10 municípios e dois estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (28) o repasse de R$ 14.217.840,10 para...

FPM: municípios partilham R$ 5,6 bi nesta quinta-feira (30); valor representa alta de 17% em relação a 2025

Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as prefeituras vão...

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