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MIDR reconhece a situação de emergência em 137 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência em...

Municípios bilionários: Brasil tem 195 municípios com receita orçamentária acima de R$ 1 bi; confira ranking

O Brasil conta com 195 municípios com receita bilionária. Juntos, esses entes somaram mais de R$ 678 bilhões em arrecadação orçamentária em 2024, de...

Computadores para Inclusão: estados e municípios receberam mais de mil laboratórios de informática em 2025

Em 2025, o governo federal doou 11.473 computadores para indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas que vivem em áreas rurais ou em regiões vulneráveis do...

Piso da enfermagem: estados e municípios partilharam mais de R$ 815,1 milhões, em dezembro

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de dezembro de 2025 já estão disponíveis para consulta. Os valores...

Reajuste do mínimo em 2026 custará R$ 4,28 bilhões aos municípios

O salário mínimo maior em 2026 deve elevar as despesas municipais em R$ 4,28 bilhões. A projeção foi realizada pela Confederação Nacional de Municípios...

MIDR autoriza repasse de R$ 1,2 milhão para quatro municípios atingidos por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (12), o repasse de R$ 1.232.820,27...

Código de Defesa do Contribuinte prevê ampliação de transparência entre Fisco e contribuinte

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a contar com regras mais claras a partir da sanção da Lei Complementar n° 225/2026, que...

Municípios têm até 12 de janeiro para contribuir com novas regras de licenciamento de parques eólicos

Os gestores municipais têm até o dia 12 de janeiro para participar da consulta pública que revisa a Resolução Conama 462/2014, que define regras...

Novo padrão da NFS-e entra em vigor com ambiente de testes para IBS e CBS

Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de...

PARÁ: pais dos municípios da Macrorregional I de saúde devem atualizar caderneta de vacinação de crianças e adolescentes

Os 31 municípios da Macrorregional I de Saúde do Pará – entre eles Abaetetuba, Belém, Breves, Moju, Muaná, Portel e Tailândia – seguem mobilizados...

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