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Governo federal reconhece emergência em municípios afetados por chuvas

Daniella Almeida O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, viajou hoje (4) para Pernambuco e da Paraíba a fim de reforçar o...

Redistribuição dos royalties do petróleo volta ao STF na quarta-feira (6) e reacende disputa entre estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento que pode redefinir a forma de distribuição dos royalties do petróleo no país....

FPM: municípios partilham R$ 5,6 bi no terceiro decêndio de abril; consulte valores por município

Os municípios brasileiros receberam nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as prefeituras vão partilhar...

MIDR autoriza repasse de R$ 14,2 milhões para ações de defesa civil em 10 municípios e dois estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (28) o repasse de R$ 14.217.840,10 para...

FPM: municípios partilham R$ 5,6 bi nesta quinta-feira (30); valor representa alta de 17% em relação a 2025

Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as prefeituras vão...

Resolução redefine prazos do Simples Nacional para o ano-calendário de 2027

O período de transição da Reforma Tributária já começou e, assim como os contribuintes, as administrações municipais também precisam redobrar a atenção às novas...

Governo do ES abre processo seletivo com vagas em 63 municípios; confira o edital

Um processo seletivo com oportunidades para níveis médio e superior está com inscrições abertas no Espírito Santo. O certame é organizado pelo Instituto Brasileiro...

Estudo alerta para distorções no repasse de emendas para a saúde

A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê, para 2026, R$ 61,8 bilhões em transferências discricionárias, sendo a maior parte destinada à saúde. De acordo com...

MIDR autoriza repasse de R$ 8,4 milhões para 18 municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (23) o repasse de R$ R$ 8.424.415,06...

MIDR reconhece a situação de emergência em 89 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (23), a situação de emergência em...

Tesouro propõe ampliar verificações no Siconfi e acende alerta sobre desigualdades entre municípios

A proposta do Tesouro Nacional de submeter à consulta pública a inclusão de 37 novas verificações automatizadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais...

FPM: municípios recebem R$ 2,2 bi no 2º decêndio de abril; consulte valores por município

Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), R$ 2,2 bilhões referentes ao segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O...

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