O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm papel fundamental na manutenção das contas básicas das cidades, principalmente as de menor porte — que...
Cerca de R$ 24,5 milhões foram destinados a municípios de Minas Gerais referentes ao repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro...
Municípios afetados pela atividade de mineração receberam R$ 96,4 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Segundo a...
A utilização indevida de inteligência artificial na campanha eleitoral de 2024 pode levar à cassação do registro ou mandato do candidato. A punição se...
A captação de recursos para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução em casos de desastres foi tema da edição de fevereiro do bate-papo com...
O Conselho Monetário Nacional, o CMN, aprovou o pedido do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, para a criação de linha emergencial...
Os gestores dos estados, municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do...
Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de...
Embora improvável, um embargo israelense ao Brasil por conta das declarações recentes do presidente Lula sobre a guerra em Gaza teria pouco impacto na...
