Até sexta-feira, dia 7 de agosto de 2026, 15 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria...
Nesta segunda-feira (10), os municípios brasileiros recebem mais de R$ 8,9 bilhões referentes ao primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios...
A Campanha Nacional de Multivacinação 2026 começa na próxima segunda-feira (3) em todos os municípios brasileiros com o objetivo de atualizar a caderneta de...
As prefeituras já podem solicitar o parcelamento de dívidas com a União, previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 (PEC dos Precatórios). Os municípios interessados...
Os municípios brasileiros recebem, nesta quinta-feira (30), R$ 5,1 bilhões referentes ao terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 88 milhões em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre os dias...
A reforma tributária sobre o consumo deve ampliar a participação dos municípios e reduzir a dos estados na distribuição da arrecadação do Imposto sobre...
Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, a participação da iniciativa privada nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário...
