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ANM distribui R$ 477 milhões da CFEM a estados e municípios produtores

Mais de R$ 477 milhões arrecadados com a exploração mineral foram repassados nesta semana a estados, ao Distrito Federal e a municípios produtores. Os...

MIDR repassa R$ 3,2 milhões para municípios e estado afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (17),...

MIDR reconhece a situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em dez...

Emendas de vereadores já alcançam quase metade dos municípios brasileiros

Quase metade das prefeituras brasileiras já convive com emendas impositivas de vereadores, mecanismo que, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem gerado...

STF prevê multa para estados e municípios que não prestarem contas de emendas Pix relacionadas a eventos

Estados e municípios que deixarem de apresentar informações sobre recursos recebidos por meio das chamadas “emendas Pix” para a realização de eventos poderão ser...

Saneamento avança pouco e apenas 94 municípios se aproximam da universalização

A menos de uma década do prazo estabelecido pelo marco legal do saneamento, a universalização dos serviços de água e esgoto ainda está distante...

FPM: primeiro repasse de junho supera R$ 7,7 bilhões e cresce 13%

Com aumento de cerca de 13% em relação ao mesmo período do ano passado, o primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos...

Bolsa Família: municípios devem orientar famílias sobre desligamento voluntário do programa

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as prefeituras a reforçarem a divulgação das novas regras de desligamento voluntário do Programa Bolsa Família. A...

Royalties do petróleo somam R$ 8,2 bilhões em repasses da produção de março

A distribuição dos royalties referentes à produção de petróleo e gás natural de março de 2026 alcançou R$ 8,2 bilhões destinados à União, estados...

Fundeb: estados e municípios recebem nova parcela de R$ 4,86 bilhões

Municípios, estados e o Distrito Federal receberam R$ 4,86 bilhões do Ministério da Educação (MEC) referentes à quinta parcela de 2026 do repasse complementar...

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