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Royalties do petróleo: CNM e 20 estados reforçam no STF defesa por redistribuição mais ampla

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em conjunto com 20 estados e o Distrito Federal, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (21),...

Congresso derruba vetos da LDO e libera acesso de pequenos municípios inadimplentes a recursos federais

Municípios com até 65 mil habitantes que possuem pendências fiscais poderão voltar a firmar convênios com o governo federal e receber recursos de programas...

Desigualdade educacional impede repasse maior do Fundeb a 1.914 municípios

Um em cada três municípios brasileiros não conseguiu cumprir o critério de redução das desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem exigido para ampliar o...

Confira ranking das cidades brasileiras com melhor e pior qualidade de vida em 2026

As diferenças regionais continuam marcando os indicadores de qualidade de vida no Brasil. Dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Imazon e instituições parceiras mostram...

Congresso deve analisar vetos à LDO que restringem recursos a municípios inadimplentes, afirma Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional deverá analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Marcha dos prefeitos: CNM alerta para colapso fiscal dos municípios e pressiona Congresso contra novas despesas

Gestores municipais de todo o país estão preocupados com a falta de recursos para manter serviços essenciais à população. Em coletiva de imprensa realizada...

CFEM: ANM repassa mais de R$ 441 milhões da mineração a estados e municípios

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta segunda-feira (18) mais de R$ 441 milhões a estados e municípios produtores minerais. O valor corresponde...

FPM: segunda parcela de maio injeta R$ 2 bilhões nos municípios; valor será transferido na quarta-feira (20)

Os municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira (20) a segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse total supera R$...

Como medir o desenvolvimento local em municípios mineradores?

Que indicadores usar para medir o desenvolvimento local? Este será o tema central do mini-curso “Indicadores e Métricas para o Desenvolvimento Local”, a ser...

MIDR repassa R$ 5 milhões para ações de defesa civil em municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quinta-feira (14), o...

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