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Novo PAC Educação: estados, municípios e DF têm até 6 de maio para cadastrar propostas

Os gestores interessados em participar do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinado à Educação já podem separar os documentos necessários para fazer...

Brasil possui 2,8 médicos para cada mil habitantes; distribuição por regiões é desigual

No Brasil, há atualmente  575.930 médicos ativos, o que equivale a uma proporção de 2,81 profissionais por cada mil habitantes. As informações são da...

FPM: Projeto de lei quer dobrar coeficiente de participação dos municípios da Amazônia Legal

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das...

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10),...

DESONERAÇÃO DA FOLHA: prefeitos se mobilizam para conseguir decisão definitiva

Prefeitos e gestores municipais começaram a semana em Brasília. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa grande parte das cidades brasileiras, convocou a categoria para...

Haddad reúne-se com Pacheco para tratar de reoneração dos municípios

Lula ficou irritado com vazamento de reunião no domingo (7.abr) e cancelou encontro; Haddad chegou às 10h50 na Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...

DENGUE: 288 municípios estão em estado de emergência devido ao aumento de casos da doença

O aumento de casos de dengue neste ano fez com que 288 municípios, de 6 estados, entrassem em situação de emergência  por Arboviroses. A...

Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está presente em 58% dos municípios brasileiros; aponta CNM

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está presente em 58% dos municípios brasileiros, segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizado com...

Recursos da Covid poderão ser remanejados pelos municípios, define nova portaria

Uma nova Portaria 973/24, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), permite que os recursos enviados aos...

Assembleia Legislativa pede ao Governo antecipação de emendas para municípios afetados pelas chuvas

  Devido às consequências das recentes e devastadoras chuvas que assolaram a região Sul do Espírito Santo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos,...

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