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FPM: possível perda bilionária preocupa municípios diante de mudanças no IR e reforma tributária

A nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), que entrou em vigor em 2026, beneficia contribuintes com rendimentos de até R$ 5...

Municípios de MG, RJ e BA iniciam testes práticos de prevenção de riscos e desastres

 Seis municípios brasileiros vão se tornar laboratórios práticos de ações de prevenção de riscos de desastres e desenvolvimento urbano sustentável. A iniciativa integra a...

MIDR autoriza repasse de R$ 1,5 milhão para 3 municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (10), o repasse de R$ 1.583.688,09...

Amazônia: municípios têm R$ 131,9 milhões para regularização fundiária e assistência técnica

Organizações sociais interessadas em executar ações de regularização fundiária, ambiental e de assistência técnica na Amazônia já podem se inscrever, desde sábado (7), em...

FPM: municípios partilham R$ 13,4 bi, nesta terça-feira (10); maior volume de recursos é dividido entre cidades de SP e MG

O valor referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado aos cofres municipais nesta terça-feira (10). Ao...

MIDR autoriza repasse de R$ 19,7 milhões para 4 municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (6), o repasse de R$ 19,7...

MIDR autoriza repasse de R$ 12,1 milhões para 16 municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (5), o repasse de R$ 12,1...

Piso da enfermagem: valor repassado a estados e municípios supera R$ 800 milhões, em janeiro

Estados e municípios brasileiros já têm acesso aos valores que irão receber referentes ao complemento para o pagamento do piso nacional da enfermagem, relativo...

MIDR autoriza repasse de R$ 1,7 milhão para dois municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 1,7...

MIDR autoriza repasse de R$ 1,6 milhão para quatro municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (2), o repasse de R$ 1,6...

CadÚnico: municípios podem dispensar visita domiciliar para famílias unipessoais em áreas de risco

A Instrução Normativa nº 20 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) flexibiliza a atualização ou inclusão de famílias unipessoais no Cadastro Único. A iniciativa...

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