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CFEM: mais de 430 municípios afetados por atividades minerárias partilham mais de R$ 37 milhões

A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 37.868.736,85 entre 434 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados...

CFEM: valor repassado a entes produtores em dezembro de 2024 é 8,5% menor que no mesmo período de 2023

O valor referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro deste ano e que está sendo distribuída em dezembro...

77 dos 78 municípios do Espírito Santo recebem alerta de chuvas intensas; veja detalhes

77 dos 78 municípios do Espírito Santo receberam neste sábado, dia 14, um alerta amarelo, de perigo potencial para chuvas intensas, do Instituto Nacional...

CFEM: ANM destina mais de R$ 446 milhões a estados e municípios produtores minerários

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação...

Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM

Uma alteração no texto que trata da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) pode comprometer a arrecadação dos municípios brasileiros com o Imposto sobre...

Autorizado repasse de R$ 6,9 milhões para municípios do RS e MG

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (10), o repasse R$ 6.975.446,00 milhões...

‘Bloqueados’ do FPM: confira lista dos 49 municípios impedidos de receber 1° decêndio de dezembro

Até o último dia 5 de dezembro, 49 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas...

Governador recebe prefeitos eleitos e reafirma parceria do Estado e municípios

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, receberam, nesta quarta-feira (04), os gestores municipais...

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia. Nesse sentido, a Confederação...

Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios

A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação...

Estado recebe alertas de chuvas intensas em todos os municípios; veja a previsão na sua cidade

  O INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) emitou dois alertas de chuvas intensas para municípios do Espírito Santo nesta terça-feira (3). Os dois, laranja de...

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