Assim que chegam no Encontro de Prefeitos e Prefeitas, que ocorre em Brasília até quinta (13), prefeitos, vices e gestores municipais recebem um guia...
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) foi o tema da oficina apresentada pelo secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo...
Nova Venécia será o palco de lançamento e apresentação da Feira dos Municípios, evento que busca valorizar a diversidade cultural e gastronômica do Espírito...
Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência nas...
Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para ingressar na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar...
A Resolução da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (Resolução CIT 18/2024), publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30, traz...
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) negou o pedido de prorrogação de itens do Decreto 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade para...