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ES mobiliza 70% dos municípios para etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Piso da enfermagem: mais de R$ 77 milhões são destinados a estados e municípios, em abril

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de abril já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na...

Valor da Terra Nua (VTN): prazo para envio termina nesta quarta (30)

Os municípios brasileiros têm um prazo importante terminando hoje: até esta quarta-feira, 30 de abril, é preciso enviar à Receita Federal as informações sobre...

BLOQUEADOS DO FPM: 32 municípios estão impedidos de receber valores do FPM

A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 32, até o último dia 27...

PEC da Sustentabilidade promete alívio bilionário para municípios e ganha protagonismo na Marcha a Brasília

Com potencial de gerar uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres municipais, a chamada PEC da Sustentabilidade (66/2024) será o grande destaque da...

Comitês de Cultura ampliam diálogo e acesso às políticas públicas culturais

Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo...

Entidade municipalista reforça que gestores se atentem à elaboração dos Planos Municipais de Saúde

O Plano Municipal de Saúde (PMS) tem uma vigência de quatro anos e deve ser elaborado no primeiro ano de mandato do prefeito, conforme...

Dia do Boi: quais municípios capixabas têm mais boi do que gente?

Choques econômicos positivos podem contribuir para o aumento da criminalidade, aponta estudo

A ocorrência de choques econômicos positivos, sobretudo em relação à indústria petroleira, pode contribuir para o aumento da criminalidade. Os efeitos dessa relação constam...

Gasto Brasil: nova ferramenta exibe despesas públicas em tempo real e reforça controle social

Ali, bem no coração de São Paulo, uma placa luminosa brilha com números que aumentam sem parar. É o Gasto Brasil — uma ferramenta...

Oficinas gratuitas sobre acessibilidade na literatura em sete municípios capixabas

52 municípios do Centro-Oeste têm interesse em operar rádios comunitárias

O último edital de rádios comunitárias do Ministério das Comunicações, lançado no final do ano passado e encerrado no fim de março, registrou interessados...
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