Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de dezembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na...
O Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência...
O Ministério das Comunicações finalizou, no último dia 26 de dezembro, uma transferência de R$ 893,3 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
No momento em que novos prefeitos cumprem os primeiros dias de seus mandatos, ou mesmo antigos foram reeleitos e permanecem no desafio. A opinião de...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 109.759.371,29 para 367 municípios de Minas Gerais. O valor é referente à complementação da antecipação de...
Por meio da Portaria Interministerial nº 14/2024, os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram as estimativas do Fundo de Manutenção e...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 258.379.211,36 entre 1.471 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade de...
Os prefeitos e os respectivos vices eleitos em outubro de 2024 tomam posse nesta quarta-feira (1º). A data é definida pela Constituição Federal. Para...
Os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro de 2024 tomam posse nesta quarta-feira (1º), conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia também...
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota para manifestar preocupação a respeito do bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares do...
