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Projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios será analisado pelo Senado

O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos...

Garantia Safra: agricultores de 744 municípios começam a receber benefício; confira lista das cidades

Mais de 500 mil agricultores de 744 municípios começaram a ser beneficiados, na terça-feira (18) com os pagamentos do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. Em onze...

Isenção do IR pode resultar em queda de R$ 11,8 bi na arrecadação municipal, estima CNM

Na última terça-feira (18), o governo federal assinou o Projeto de Lei que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até...

BLOQUEADOS DO FPM: dois muniípios do ES estão impedidos de receber valores do 2° decêndio de março; confira lista

A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 29, até o último dia 16...

União paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios

A União pagou R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, em fevereiro. Os dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União...

Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios

A União pagou, em fevereiro, R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em...

Instituto emite alerta de chuvas intensas em todos os municípios do ES; veja detalhes

  O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um aviso de perigo potencial para chuvas intensas, válido a partir das 09h50 desta segunda-feira (17/03/2025) até...

Municípios do Norte e Noroeste do ES sofrem apagão elétrico na noite de sexta-feira

Um apagão no sistema elétrico deixou diversas cidades do Noroeste do Espírito Santo às escuras na noite de sexta-feira (14). Municípios como Água Doce...

Municípios do Noroeste do ES sofrem apagão geral

Na noite desta sexta-feira (14), um apagão atingiu as cidades de Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Nova Venécia e Vila Pavão,...

Pacto pela Retomada: estados e municípios têm até 31 de março para responder diligências adicionais

Estados e municípios brasileiros têm menos de um mês para responderem às diligências técnicas adicionais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras...

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