Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de agosto já estão disponíveis para consulta. Os montantes foram detalhados...
Vitória foi apontada como a 2ª cidade mais competitiva do Brasil no Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Centro...
O governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou, nesta segunda-feira (25), o Plano Estratégico do ParklogBR/ES, em solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.
O Parklog...
Mariana Tokarnia
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança...
O prazo para entes federativos registrarem o cumprimento das condicionalidades exigidas para a habilitação à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) do Fundo de...
Em audiência pública, realizada terça-feira (19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou que a aprovação do Projeto de Lei 1827/2019 — que institui...
Os municípios brasileiros responsáveis pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) receberam uma prorrogação do prazo para comprovar a adoção da...
Prefeituras e governos estaduais que esperam receber ainda este ano os repasses do governo federal destinados a investimentos em cultura devem ficar atentos ao...
O terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido nesta quarta-feira (20), com valor total de R$ 1,3 bilhão....
Municípios selecionados na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) têm até este sábado, 23 de agosto, para formalizar suas...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista provisória de municípios afetados por estruturas de mineração, ou seja, aqueles que estão aptos a...