O Ministério das Comunicações autorizou, na última quarta-feira (11), novas retransmissões de canais exibidos pela Rede Legislativa. Com isso, o sinal agora está liberado...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 464 milhões aos estados e municípios produtores de minerais. O valor corresponde à Compensação...
A segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais nesta sexta-feira (20). O montante a ser...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência em...
A possível perda de arrecadação por parte dos municípios brasileiros ocasionada pela nova faixa de isenção do Imposto de Renda será sentida, principalmente, pelos...
A Justiça Federal em Minas Gerais validou o entendimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a metodologia de cálculo da Compensação Financeira pela...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (9), o repasse de R$ 3.263.547,83...
A segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...
