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MIDR autoriza repasse de R$ 1,2 milhão para quatro municípios atingidos por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (12), o repasse de R$ 1.232.820,27...

Código de Defesa do Contribuinte prevê ampliação de transparência entre Fisco e contribuinte

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a contar com regras mais claras a partir da sanção da Lei Complementar n° 225/2026, que...

Municípios têm até 12 de janeiro para contribuir com novas regras de licenciamento de parques eólicos

Os gestores municipais têm até o dia 12 de janeiro para participar da consulta pública que revisa a Resolução Conama 462/2014, que define regras...

Novo padrão da NFS-e entra em vigor com ambiente de testes para IBS e CBS

Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de...

SESM abre inscrições para municípios receberem Kit Mulher Viva+

PARÁ: pais dos municípios da Macrorregional I de saúde devem atualizar caderneta de vacinação de crianças e adolescentes

Os 31 municípios da Macrorregional I de Saúde do Pará – entre eles Abaetetuba, Belém, Breves, Moju, Muaná, Portel e Tailândia – seguem mobilizados...

Prazo para adesão ao PAA termina em 19 de janeiro para municípios do Norte e Nordeste

Os municípios das regiões Norte e Nordeste do país têm até o dia 19 de janeiro para manifestar interesse em executar o Programa de...

PPPs em saneamento podem levar R$ 20,3 bilhões a mais de 470 municípios em 2026

Mais de 470 municípios brasileiros devem ser beneficiados com quatro projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento previstos para irem a leilão em...

MIDR autoriza R$ 1,8 milhão para seis municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (5), o repasse de R$ 1,8...

Seger fortalece governança e leva municípios a zerarem a inadimplência na apresentação das prestações de contas de convênios estaduais em 2025

Aberto o prazo para preenchimento do Censo Suas 2025

O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025, que permite identificar as principais demandas dos municípios, já pode ser preenchido pelas prefeituras....

MIDR autoriza R$ 3,18 milhões para municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (02), o repasse de R$ 3,18...
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