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ANM quer ouvir moradores dos municípios mineradores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios ANM nº 1/2025 até o dia 21 de dezembro para conhecer quem vive...

Planejamento aprova preparação de 26 projetos de US$ 3,5 bilhões

Estados, municípios e a União poderão pegar até US$ 3,5 bilhões em empréstimos no exterior para financiar 26 programas e projetos com garantia do...

Educação: PNE 2024-2034 avança no Congresso com previsão de R$ 280 bilhões para estados e municípios

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer final do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 na última quarta-feira (10)....

Municípios mineradores pedem fim do contingenciamento e mais poder de fiscalização

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig) entregou uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que o governo deixe...

Infraestrutura esportiva: mais 260 municípios serão beneficiados com Arenas Brasil

O governo federal selecionou 260 novos municípios para receber unidades do projeto de infraestrutura esportiva Arenas Brasil, ligado ao Novo PAC Seleções. O anúncio...

LDO 2026: texto flexibiliza regras de convênios para municípios menores e determina prazo para emendas

Aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) agora aguarda votação em...

CFEM: ANM distribui R$ 99 milhões de royalties da mineração a municípios e estados, nesta semana

Estados e municípios brasileiros partilharam mais de R$ 99 milhões, nesta semana. O valor, distribuído pela Agência Nacional de Mineração (ANM), é referente à...

Reforma Tributária: IBS e CBS começam a valer em 2026; veja o que muda

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — novos tributos criados pela Reforma Tributária do Consumo...

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