Os gestores públicos que precisarem agilizar licitações em meio a situações de calamidade pública já contam com essa possibilidade. Isso porque está em vigor...
O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda expressiva. A transferência para as prefeituras que ocorre nesta segunda-feira...
Os gestores interessados em receber de forma antecipada o repasse referente ao pagamento do piso salarial da enfermagem — habitualmente realizado até o último dia...
Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, em março, das 4.722 cidades com movimentação no mercado de trabalho do agro, 2.497 tiveram...
Atingir as metas definidas pela Lei nº 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento Básico – que estabelece a universalização dos serviços até 2033, não...
As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos de saúde estaduais e municipais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19,...
Com foco em agilizar as ações de socorro e assistência humanitária, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, teve mais um...
