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Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes

31 de julho de 2025

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um...

Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

31 de julho de 2025

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso...

Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores

29 de julho de 2025

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que...

Força pela Vida: operação integrada Lei Seca fiscaliza motoristas em nove municípios

28 de julho de 2025

Regulamentação da Lei da Cabotagem estimula o crescimento do setor, avalia CNI

20 de julho de 2025

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) se posicionou a favor do Marco Legal de Cabotagem, uma vez que a ação prioriza a ampliação do...

Barra de São Francisco sanciona lei que autoriza infraestrutura ferroviária no município

18 de julho de 2025

Antes de sair de licença, Enivaldo dos Anjos encaminhou para a Câmara Municipal de Barra de São Francisco e o prefeito interino Wanderson Melgaço...

FNDCT: Projeto de lei libera R$ 22 bi para financiar inovação e tecnologia no Brasil

17 de julho de 2025

A aprovação do Projeto de Lei nº 847/2025 pela Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (14), pode representar um marco para o sistema de...

Câmara aprova permanência da Lei de Incentivo ao Esporte com apoio quase unânime

16 de julho de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (14), o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, uma...

Lei amplia faixa de renda para gratuidade de pessoas com deficiência no Transcol

10 de julho de 2025

Trump impõe tarifa de 50% sobre produtos do Brasil e Lula promete retaliação com base em nova lei

9 de julho de 2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do...

Audiência pública vai discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 em Nova Venécia

9 de julho de 2025

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, vai realizar uma audiência pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes...