Está acabando o prazo para que gestores públicos dos estados, Distrito Federal e municípios prestem contas ao Governo Federal sobre o uso dos recursos...
A Prefeitura de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, promoveu na última quarta-feira (20) uma escuta pública destinada a artistas, produtores...
A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, segue promovendo uma série de iniciativas voltadas ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei n°14.385/2022, que determina a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fazer...
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), sancionada, na sexta-feira (8), pelo presidente...
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
O investidor britânico William Browder, líder da campanha global que resultou na aprovação da Lei Magnitsky nos Estados...
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um...
Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que...
