Andreia Verdélio
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar...
Pedro Peduzzi
O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço...
Está acabando o prazo para que gestores públicos dos estados, Distrito Federal e municípios prestem contas ao Governo Federal sobre o uso dos recursos...
A Prefeitura de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, promoveu na última quarta-feira (20) uma escuta pública destinada a artistas, produtores...
A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, segue promovendo uma série de iniciativas voltadas ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei n°14.385/2022, que determina a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fazer...
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), sancionada, na sexta-feira (8), pelo presidente...
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
O investidor britânico William Browder, líder da campanha global que resultou na aprovação da Lei Magnitsky nos Estados...
