Tag: Lei

HomeTagsLei

Governo do Estado regulamenta lei que proíbe fogos de estampido e reforça proteção ambiental e bem-estar social

9 de dezembro de 2025

Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental

28 de novembro de 2025

Na última quinta-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram 52 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...

Prefeitura de São Gabriel da Palha envia à Câmara projeto de lei para repasse de abono de um salário mínimo a agentes de saúde

26 de novembro de 2025

A Prefeitura de São Gabriel da Palha encaminhou para a Câmara Municipal, na segunda-feira, 24, o projeto de lei que autoriza o repasse de...

Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula

26 de novembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda...

Lei determina uso de comunicação clara e acessível em órgãos da União, estados e municípios

21 de novembro de 2025

O governo federal publicou a Lei nº 15.263/2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples, válida para todos os Poderes da União, dos...

Projeto de Lei amplia competitividade da indústria capixaba de laticínios

19 de novembro de 2025

Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

14 de novembro de 2025

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024. O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como...

Detran|ES doa etilômetro para ampliar fiscalização da Lei Seca em Baixo Guandu

10 de novembro de 2025

Projeto de lei quer acelerar exploração de minerais estratégicos no Brasil

20 de outubro de 2025

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende priorizar a análise de projetos relacionados a minerais críticos e minerais estratégicos, por parte...