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Região Sul captou 479,7 milhões de reais por meio da Lei Rouanet, em 2025

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. A região Sul atingiu a marca...

Reforma Tributária: sancionada lei que institui Comitê Gestor do IBS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar (nº 227/2026), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

Nova lei determina orientação previdenciária a pacientes em hospitais públicos

A partir de agora, os hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar os segurados da Previdência Social...

Governador sanciona lei que protege a pesca artesanal e organiza a atividade pesqueira no ES

Bets e fintechs passam a pagar mais imposto em 2026 com nova lei tributária

O setor de apostas esportivas on-line e o mercado financeiro digital entram em 2026 sob novas regras tributárias. Uma lei sancionada pelo governo federal altera...

Nova lei do licenciamento promete destravar obras, mas faltam técnicos nos órgãos ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Licenciamento Ambiental Especial (LAE). A norma estabelece prioridade na análise e na concessão...

Lei autoriza prefeitura a intervir em imóveis abandonados

Foi sancionada pelo Poder Executivo Municipal a lei que autoriza a Prefeitura de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, a adotar...

Especialistas avaliam que lei do Devedor Contumaz pode afastar crime organizado, mas dificultar pagamento de impostos

R$200 bilhões por ano. Esse é o valor que deixa de ir para os cofres públicos graças à ação de sonegadores de impostos criminosos,...

Barra de São Francisco inaugura Sala da Lei Maria da Penha com atendimento humanizado 24h

Foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (11) um novo espaço voltado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica em Barra de São...

Inauguração da Sala da Lei Maria da Penha reforça proteção às mulheres em Barra de São Francisco

Foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (11) a Sala da Lei Maria da Penha na Delegacia de Polícia Civil (DPJ) de Barra de São...

Governo do Estado regulamenta lei que proíbe fogos de estampido e reforça proteção ambiental e bem-estar social

Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental

Na última quinta-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram 52 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...
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