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Projeto de Lei amplia competitividade da indústria capixaba de laticínios

19 de novembro de 2025

Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

14 de novembro de 2025

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024. O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como...

Detran|ES doa etilômetro para ampliar fiscalização da Lei Seca em Baixo Guandu

10 de novembro de 2025

Projeto de lei quer acelerar exploração de minerais estratégicos no Brasil

20 de outubro de 2025

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende priorizar a análise de projetos relacionados a minerais críticos e minerais estratégicos, por parte...

Governador encaminha projeto de lei do reajuste salarial para professores e agentes de suporte educacional

15 de outubro de 2025

Aprovada na Câmara Federal a lei de mestras e mestres das culturas tradicionais

13 de outubro de 2025

Depois de 14 anos de tramitação, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal a Lei de Mestras e Mestres das...

Prefeitura realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária de 2026

3 de outubro de 2025

A Prefeitura de Barra de São Francisco convida a população para participar da audiência pública sobre o projeto de Lei Orçamentária (PLO) para o...

Portugal aprova lei que dificulta a entrada de brasileiros no País

1 de outubro de 2025

O parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) uma nova versão de um projeto anti-imigração que modifica a Lei de Estrangeiros. A proposta pretende, entre outras medidas,...

Força pela Vida: blitz fiscaliza mais de 650 condutores com foco na Lei Seca

22 de setembro de 2025

Piso salarial da enfermagem: STF começa votar constitucionalidade da lei nesta sexta

19 de setembro de 2025

O futuro do piso salarial da enfermagem começa uma nova etapa nesta sexta-feira (19). Até o dia 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal...

Nova Venécia convoca população para elaboração da Lei Orçamentária Anual

8 de setembro de 2025

Com objetivo de definir as prioridades orçamentárias para o próximo ano, a Prefeitura de Nova Venécia abriu consulta pública online visando a elaboração da...