Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional...
Sede da Secretaria Municipal de Educação ( Antiga Escola Erasmo Braga)
Foi aprovado na Câmara Municipal nesta segunda-feira (25), o projeto de lei 013/2024 que...
Os empregadores que ainda se opõe a pagar o piso da enfermagem estabelecido na Lei 14.434/22 podem arcar com essa conta. Em recentes decisões judiciais,...
O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio...