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Igreja de Nossa Senhora do Rosário reabre com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura por meio do Bandes

CACB propõe adoção da Lei de Liberdade Econômica por todos os municípios do país

Na esteira da celebração dos cinco anos da Lei de Liberdade Econômica, a Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) vai...

Lei identifica e define critérios especiais de fiscalização para devedores contumazes

Governador em exercício sanciona Projeto de Lei com novas datas para promoção

Nova Venécia aprova Projeto de Lei que institui o Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou na Sessão Ordinária da última terça-feira (07), o Projeto de Lei 21/2024, de autoria do vereador Damião...

Imposto de Renda: entenda impactos da lei que ajusta isenção para quem ganha até 2 salários mínimos

Na quarta-feira, 1º de maio, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, que ajusta a tabela...

Senado analisa projeto de Lei que propõe isenção da conta de energia aos atingidos por enchentes

Um projeto de lei tramita no Senado Federal para conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por desastres naturais como...

Sancionada Lei que prevê punição para casos de assédio moral e sexual na Administração Pública Estadual

Reforma tributária: projeto de lei complementar é positivo, mas regras para cesta básica e direito ao crédito podem melhorar

Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 avaliaram como positivo o projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária, mas ressaltaram que alguns pontos...

Projeto de lei proíbe que invasores de terra recebam benefícios do governo, como o Bolsa Família

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série...

Governo entrega Prêmio LICC e anuncia ampliação dos recursos para a Lei de Incentivo

Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional...
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