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Detran|ES alerta para risco da mistura bebida e direção no aniversário da Lei Seca

19 de junho de 2024

Igreja de Nossa Senhora do Rosário reabre com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura por meio do Bandes

13 de junho de 2024

CACB propõe adoção da Lei de Liberdade Econômica por todos os municípios do país

5 de junho de 2024

Na esteira da celebração dos cinco anos da Lei de Liberdade Econômica, a Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) vai...

Lei identifica e define critérios especiais de fiscalização para devedores contumazes

28 de maio de 2024

Governador em exercício sanciona Projeto de Lei com novas datas para promoção

16 de maio de 2024

Nova Venécia aprova Projeto de Lei que institui o Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

8 de maio de 2024

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou na Sessão Ordinária da última terça-feira (07), o Projeto de Lei 21/2024, de autoria do vereador Damião...

Imposto de Renda: entenda impactos da lei que ajusta isenção para quem ganha até 2 salários mínimos

5 de maio de 2024

Na quarta-feira, 1º de maio, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, que ajusta a tabela...

Senado analisa projeto de Lei que propõe isenção da conta de energia aos atingidos por enchentes

4 de maio de 2024

Um projeto de lei tramita no Senado Federal para conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por desastres naturais como...

Sancionada Lei que prevê punição para casos de assédio moral e sexual na Administração Pública Estadual

3 de maio de 2024

Reforma tributária: projeto de lei complementar é positivo, mas regras para cesta básica e direito ao crédito podem melhorar

27 de abril de 2024

Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 avaliaram como positivo o projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária, mas ressaltaram que alguns pontos...

Projeto de lei proíbe que invasores de terra recebam benefícios do governo, como o Bolsa Família

24 de abril de 2024

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série...