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Aprovada na Câmara Federal a lei de mestras e mestres das culturas tradicionais

Depois de 14 anos de tramitação, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal a Lei de Mestras e Mestres das...

Prefeitura realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária de 2026

A Prefeitura de Barra de São Francisco convida a população para participar da audiência pública sobre o projeto de Lei Orçamentária (PLO) para o...

Portugal aprova lei que dificulta a entrada de brasileiros no País

O parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) uma nova versão de um projeto anti-imigração que modifica a Lei de Estrangeiros. A proposta pretende, entre outras medidas,...

Piso salarial da enfermagem: STF começa votar constitucionalidade da lei nesta sexta

O futuro do piso salarial da enfermagem começa uma nova etapa nesta sexta-feira (19). Até o dia 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal...

Nova Venécia convoca população para elaboração da Lei Orçamentária Anual

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Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Andreia Verdélio Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar...

Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA

Pedro Peduzzi O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço...

Prefeito elogia lei de Contarato que torna inafiançável crime de trânsito

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, em sua última semana da licença de dois meses que tirou da Prefeitura de...

Gestores públicos têm até 31 de agosto para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

Está acabando o prazo para que gestores públicos dos estados, Distrito Federal e municípios prestem contas ao Governo Federal sobre o uso dos recursos...

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