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Barra de São Francisco adota Lei Complementar para fiscalização de controle de ruídos veiculares

A nova Lei Complementar nº 123/2024, sancionada pela Prefeitura de Barra de São Francisco, representa um passo importante para o controle da poluição sonora...

Barra de São Francisco adota Lei para controle de ruídos veiculares e melhoria da qualidade de vida

Em uma iniciativa inédita no município, a Prefeitura de Barra de São Francisco sancionou no último dia 25 de novembro a Lei Complementar nº...

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Fundo Garantidor de Operações (FGO): lei que autoriza União a destinar até R$ 500 milhões é sancionada

Os agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024, que autoriza a destinação de até R$ 500...

Presidente Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$...

Lei Paulo Gustavo: Secult divulga novos atos de convocação de Suplentes dos Editais

Arquidiocese repudia projeto de lei “higienista” em Vitória

O projeto  de Lei 57/2023, do vereador Luiz Emanuel (União), estabelece o recolhimento compulsório de moradores de rua em Vitória e entra na pauta...

Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na...

Com patrocínio da Lei de Incentivo ao Esporte, Unicapixaba disputa Taça Libertadores da América de Futebol 7 na Argentina

Eleições 2024: com ou sem Lei Seca? Saiba quais estados adotaram a medida

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos mais de 5.560 municípios...

Identificação de zonas de risco para desastres pode virar lei

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os municípios façam obrigatoriamente uma avaliação periódica de suas zonas de risco...
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